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Como é o planejamento tributário em empresas de factoring?


29/01/2018 | 2 Comentários | por Decisão

Com a elevada carga tributária a que as empresas estão sujeitas no Brasil, é impensável deixar os custos com impostos e contribuições de lado quando se fala em gestão. Planejamento tributário é hoje um procedimento padrão e que, se for bem feito, deve gerar resultados positivos nas suas planilhas.

Em empresas de factoring, não poderia ser diferente: tributadas com base no lucro real, todo cálculo é determinante para se manter competitivo no mercado. Mas como gerenciar estes tributos com o seu negócio? É o que veremos nesse artigo. Confira!

O que diz a legislação tributária para empresas de factoring no Brasil?

Desde sua criação, no início da década de 80, o fomento mercantil no Brasil passou por diversas mudanças. Na lei 9.718/98, foram relacionados os impostos que incidem sobre as factorings: Contribuição Social, Imposto de Renda, Cofins, PIS e IOF.

Além disso, a lei complementar 116/2003 define que empresas de factoring que também prestem serviços operacionais (assessoria, análise, cadastro, administração de contas e gerenciamento de informação) estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

Planejamento tributário para factorings na prática

Após conhecer o que diz a legislação do setor, começa o trabalho de planejamento tributário. Ele se inicia ao detalhar tudo o que se relaciona à cobrança e identificar como tornar a sua factoring adequada às normas, porém tributariamente otimizada. Isso quer dizer que você estará dentro das leis, mas sem desperdiçar recursos que podem ser investidos em melhorias.

A seguir, confira os processos do planejamento tributário para empresas de factoring:

  1. Identifique quais tributos podem ser deduzidos do imposto de renda, quais podem ser restituídos e se há benefícios fiscais;
  2. Você pode alongar o prazo de recebimento dos seus clientes para que essa transação tenha os tributos apurados só no mês seguinte. Com isso, você ganha mais tempo para gerenciar seus recursos até a próxima cobrança;
  3. Uma boa gestão da entrada e saída de recursos pode evitar que tenha que pagar impostos sem necessidade;
  4. Uma vez que estão sujeitas à tributação com base no regime de lucro real, empresas de factoring podem escolher entre os regimes de recolhimento trimestral ou anual, de acordo com o que for melhor para o seu perfil de gestão;
  5. Pague todos os títulos em dia. Qualquer atraso, é recurso desperdiçado;
  6. Assim como falamos no post sobre gestão de empresas de factoring, contar com o envolvimento da equipe é fundamental para obter melhores resultados. Os funcionários devem se comprometer com a redução dos custos com tributação, afinal, é dinheiro que poderia ser usado nas instalações ou expansão das atividades, por exemplo;
  7. Há empresas que, por desconhecerem a lei ou aplicá-la da maneira errada, acabam pagando mais tributos do que realmente precisariam. Estruture seu negócio de uma forma que os custos tributários correspondam à realidade dele. Se você incluir serviços extras na descrição do objeto principal em um contrato social, sua empresa está sujeita à tributação de todos eles. O ideal é que, antes de elaborar um contrato social, seja analisado qual será o seu serviço e informe somente o que for necessário;

Cuidados dentro do planejamento tributário para factorings

Para assegurar que tudo corra bem com a implementação do seu planejamento estratégico, considere a expertise de um contador. Ele vai te ajudar a obter números cada vez melhores para a sua factoring, além de mantê-la dentro da lei, sem desperdiçar seus recursos.

E só para reforçar a proteção contra qualquer risco na atividade da factoring, vale adotar a rotina de compliance. Este conjunto de medidas tem como base manter a ética e a integridade da empresa, o que só contribui para uma boa reputação. A prática do compliance é uma maneira de garantir que o enquadramento das atividades e o serviço prestado em si estejam de acordo com as leis e tributos, que regulam o mercado.

E você? Já implantou ou pretende fazer um planejamento estratégico na sua factoring? Compartilhe sua experiência ou dúvidas com a gente nos comentários!

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